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Transporte escolar, o perigo está nas ruas
Em junho passado, Andrea Gouvêa Vieira passou pela rua Marquês de São Vicente e testemunhou os problemas que crianças da rede pública enfrentam para entrar nos ônibus, na saída da escola. A vereadora pediu que um funcionário acompanhasse a saída das escolas municipais da Gávea, resultando num vídeo que mostra o tumulto que é para entrar nos ônibus. Por volta das 18 horas, umas 40 crianças cercam o coletivo. Alguns param, mas não abrem as portas. Os meninos reclamam.
O funcionário filmou também a ida, da Rocinha para a Gávea, de dia: as crianças mofam no ponto; no final do vídeo, elas aparecem cercando o coletivo, desesperadas, para não perder a viagem. Isto é todo santo dia. Muitas crianças se arriscam e já houve acidentes. Ano passado, na 15ª DP houve 14 registros de ocorrências de acidentes com a empresa Amigos Unidos. Andrea já pediu providências ao prefeito e lamenta que a legislação seja rigorosa com os veículos que fazem transporte escolar particular e esqueça o transporte público.
Leia mais, inclusive o que diz a legislação
Veja a reportagem do RJ-TV 2ª Edição, contendo o video feito pelo Gabinete da vereadora
Leia a matéria do Jornal O GLOBO
Alto Gávea
Anteprojeto levanta discussão para flexibilizar uso de imóveis |
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A pedido da Associação de Moradores do Alto Gávea (Amalga), Andrea Gouvêa Vieira elaborou anteprojeto de lei complementar que flexibiliza os usos e atividades da região para garantir a sustentabilidade dos parâmetros urbanísticos e conter seu processo de degradação sócio-econômica.
A proposta da Amalga, que não inclui necessariamente o pensamento de todos os moradores do bairro, visa, principalmente, as unidades limítrofes à Rocinha, que se desvalorizaram e foram abandonadas ou alugadas para fins não-compatíveis com o uso residencial.
As atividades cujo uso seria autorizado incluem ateliês, consultórios médicos (sem internação), editoras, galerias de arte, antiquários e outras do mesmo porte. O anteprojeto deixa claro que as transformações de uso para instalação das atividades listadas serão, obrigatoriamente, avaliadas pelo setor de planejamento da Secretaria Municipal de Urbanismo quanto aos impactos no ambiente construído, cabendo-lhe, também, avaliar a necessidade de pronunciamento adicional dos órgãos responsáveis por estudo de impactos ambientais e no sistema viário.
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| O restaurante que já nasceu torto |
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A esquina das ruas Marquês de São Vicente e Embaixador Carlos Taylor sempre foi um lugar tranqüilo. Mas, em 2008, começou a construção irregular de um restaurante, sem autorização da Secretaria Municipal de Urbanismo. A obra foi embargada pela Secretaria, a pedido da Associação de Moradores da Rua Embaixador Carlos Taylor. No final de 2008, a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda concedeu um alvará provisório com uma série de exigências para que o restaurante pudesse funcionar. Em fevereiro deste ano, quando a obra já estava praticamente concluída, a licença da Secretaria de Urbanismo foi concedida. Mas, dois meses depois, a mesma secretaria reviu a decisão, com base legislação, segundo a qual não pode ser aberto um restaurante ali. Quando o restaurante abriu as portas, em maio passado, a licença já estava cancelada. Portanto, deveria ter sido cancelado o alvará provisório para funcionamento, emitido pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização – já então subordinada à Secretaria de Ordem Pública. Mas o restaurante, que sequer cumpriu as exigências desse alvará provisório, continua aberto: entrou com recurso na Secretaria de Urbanismo. Agora, a Prefeitura aguarda uma manifestação da Procuradoria Geral do Município.
Leia os depoimentos dos moradores sobre os transtornos
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Com a palavra, o prefeito Eduardo Paes:
"Todo os procedimentos relativos a esse estabelecimento comercial parecem ter sido realizados sem a observância dos devidos cuidados legais ou, no mínimo, com critérios diferentes daqueles que devem ser observados na municipalidade. A Prefeitura ao receber uma série de denúncias quanto ao funcionamento irregular do restaurante vem buscando identificar que "falhas" ocorreram para que a legislação possa ser respeitada. Observando o direito de defesa, aguardamos uma manifestação formal da Procuradoria Geral do Município, o que deve acontecer em breve, para agir na defesa do interesse público". Eduardo Paes, prefeito da cidade do Rio de Janeiro.
A regra é clara
Dois decretos, um de 1976 e outro de 1987, estão no centro da discussão. O primeiro determinou que as lojas que existiam no trecho da Rua Marquês de São Vicente até aquela data manteriam o direito adquirido de permanecer com o comércio, e que esse seguiria os usos de CB1 -norma geral da cidade naquela época. Em 1987, foi baixado um decreto especial para a Gávea. O trecho em questão, da esquina do restaurante até a rua João Borges, passou a ser área residencial, e as lojas mantiveram o direito adquirido em 1976. E o trecho abaixo – da Rua Marquês de São Vicente entre a Praça Santos Dumont e o condomínio Gavea Trade Center - foi declarado CB1 (Centro de Bairro 1), mas um CB1 mais restritivo que o CB1 geral. Ou seja, um CB1 especial. Este não permite, na Marquês de São Vicente, novos bares, restaurantes ou pizzarias. A legislação de CB1 mais restritiva passou a ser a referência para o comércio existente na rua Marquês de São Vicente, inclusive para as lojas “poupadas” em 1976, situadas em zona residencial, portanto, com mais restrição do que o quarteirão anterior.
Rede de intrigas
Apesar de tocar uma obra sem licença prévia e abrir um restaurante fritando a legislação, os donos do estabelecimento se sentem injustiçados. Evidentemente, têm direito a todos os recursos para tentar provar que a lei os favorece. No entanto, eles não têm o direito de baixar o nível do debate em torno de legislação, apelando para a desqualificação de pessoas que têm opinião diferente da deles. É o que tentam fazer quando qualificam de abuso de autoridade a minha interferência, como vereadora, na denúncia de uma ilegalidade, alegando que uma moradora da Rua Embaixador Carlos Taylor trabalha no meu gabinete. Pelo contrário, os donos do restaurante é que recorreram a amigos em diferentes postos para exercer pressões a fim de que seu empreendimento pudesse funcionar a qualquer custo. Eles precisam entender que é obrigação do vereador fiscalizar e interferir sempre que a lei não for cumprida. A Associação de Moradores da Rua Embaixador Carlos Taylor me procurou, assim como foram recebidos no gabinete os donos do restaurante. Eles já tinham sido informados do cancelamento da licença. Mesmo assim, desafiaram o Poder Público e abriram o restaurante, na marra. E o restaurante continua aberto, na marra.
Veja outras reivindicações à Secretaria Municipal de Urbanismo
Vamos ter um Médio Gávea?
O funcionamento de um restaurante na esquina das ruas Marquês de São Vicente e Embaixador Carlos Taylor abriria um precedente perigoso. Se outros bares e restaurantes fossem autorizados naquele trecho, um novo Baixo Gávea, agora no Médio Gávea, traria grandes transtornos ao trânsito e à qualidade de vida do bairro, já com problemas sérios causados pelo mau uso do espaço público.
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O que a reportagem não contou
Recomendo a leitura da reportagem da revista Veja Rio sobre o caso do restaurante da Gávea, chamando atenção para a forma como a questão foi tratada:
1- A assessora da vereadora não se chama Maria Lucia Fernandes.
2- Rene Hasenclacer não é presidente da Associação de Moradores da Gávea. Ele pode falar em nome próprio e sua opinião deve ser respeitada, mas não pode falar em nome da Associação, que hoje sequer tem diretoria e está em processo de mobilização para recriar uma representação. O repórter foi insistentemente informado disto mas preferiu errar.
3- A reunião citada pela reportagem não colocou o assunto em votação, sequer abriu espaço para discussão técnica. Pelo contrário, passou para outros temas de uma longa pauta. A informação, portanto, é completamente inverídica.
4- O repórter esqueceu-se de contar que o restaurante realizou as obras sem ter a licença para instalação da Secretaria de Urbanismo. Foi inclusive multado por isso. Na reportagem, o dono parece apenas um grande injustiçado. Ele não foi pego de surpresa. Fez a obra ilegalmente, sofreu embargo e deveria saber que poderia sofrer prejuízo. Mas tem todo o direito de recorrer não só administrativamente mas também à Justiça.
5- O repórter preferiu usar uma fonte não identificada da Secretaria de Fazenda - que não é a secretaria responsável para definir a legislação urbanística – a ouvir o secretário de Urbanismo, pronto a falar em "on", se identificando, como deve ser com autoridades públicas. O secretário não foi procurado.
6- O que teme o fiscal que não quis se identificar?
7- Está completamente enganado o técnico-fiscal anônimo, talvez por não ser um especialista em legislação urbanística e a complexidade desses textos é grande.
8- Sugiro a leitura da matéria do Jornal do Brasil, também de domingo, para que todos tenham uma idéia de como a fiscalização da Fazenda – agora na Ordem Pública – se acostumou a trabalhar nos últimos anos.
9- É preciso que o novo prefeito dê um choque de ordem na ordem.
10 – O debate democrático, verdadeiro, é muito benvindo. A polêmica existe e deve ser colocada no patamar adequado, com informações corretas.
Leia aqui as manifestações sobre o restaurante
Leia aqui a matéria da Veja Rio
Leia também a reportagem do Jornal do Brasil
René não é presidente da AmaGávea
Olhem o que me disse, por email, o senhor René Hasenclever, na terça-feira, dia 9 de junho. Ele reconheceu que não é presidente da AmaGávea e que fala apenas como membro do grupo de trabalho de organização. E ainda finaliza dizendo que qualquer declaração diferente disto não é verdadeira.
"Queridos Amigos,Hoje me telefonou o repórter da Veja Rio querendo checar os dados sobre a última reunião realizada na Escola Nova com os grupos de trabalho recém formados. Informei ao mesmo que o GT Organização não via na lei 6881 nenhum impedimento do funcionamento do Costello. Informei ao mesmo que o movimento contra o Costello foi iniciado por moradores do Condomínio ECTaylor (Sra Ana Julieta e pela Sra Malu que solicitaram ajuda da Vereadora Andrea) e que a Malu é assessora da Andrea; e que vários moradores não se posicionaram contra o Bar Costello. Repito, falei ao repórter como membro do GT de organização, que a Amagávea, no momento, está sem diretoria e que os grupos estão trabalhando na realização da próxima eleição. Qualquer outra notícia por parte da Veja Rio não é verdadeira.
abs
René".
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Falta de merenda nas escolas
Segundo reportagens do informativo RJ-TV (dia 30/06), os alunos da rede pública municipal estão sem se alimentar corretamente. Faltam alimentos básicos como feijão, frango e carne. Em algumas unidades, os alunos estariam comendo apenas arroz com farinha. Andrea Gouvêa Vieira criticou a falta de merenda e cobrou providências da Secretaria de Educação. “A informação que eu consegui da Prefeitura é que o fato de estar sendo dado lanchinho ao invés da refeição tradicional, normal, do arroz com feijão, faz com que se gaste mais. Acho que isso é algo que eles terão que consertar o mais rápido possível. Certamente, no segundo semestre, haverá novidades, porque não faz sentido alimentar pior os meninos, e pagando mais”, disse a vereadora.
Veja aqui o que saiu nas duas edições:
Veja a reportagem do RJ-TV 1º edição
Veja a reportagem do RJ-TV 2º edição
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Homenagem mais
do que merecida
Foi com muita emoção e o plenário lotado a cerimônia de entrega do conjunto de medalhas Pedro Ernesto à carioca Lygia Daudt Lyra da Veiga, no dia 10 de junho. A iniciativa partiu da vereadora Andrea Gouvêa Vieira, em reconhecimento aos grandes serviços prestados à educação na cidade do Rio de Janeiro. Lygia foi presidente da Associação das Antigas Alunas do Colégio Sacré-Coeur. Durante trinta anos, reuniu as amigas em casa para fazer trabalhos manuais, que eram vendidos em um bazar organizado em sua própria residência, duas vezes por ano. Com esse dinheiro, Lygia sustentava a creche da favela Dona Marta. Graças a ela, várias gerações de alunos tiveram a oportunidade de estudar. “Se nós tivéssemos várias Lygias, a nossa cidade seria muito melhor. O trabalho desta mulher é uma grande lição. Ela não cruzou os braços. Ela deu um jeito para ajudar as crianças.”, disse a vereadora Andrea Gouvêa Vieira.
Veja as fotos do evento
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O pensamento das favelas
Como é a vida nas comunidades? O que impede o pleno exercício da cidadania nas áreas controladas pelo poder paralelo? O que os moradores das favelas pensam sobre os políticos e o que acham que os políticos pensam deles? Estas e muitas outras questões foram abordadas pela pesquisa Participação, Violência e Cidadania. O trabalho foi realizado em comunidades de Brás de Pina e de Santa Teresa, sob coordenação da cientista social Joanna Wheller, do Centro de Pesquisas em Desenvolvimento e Cidadania da Universidade de Sussex, Inglaterra. O estudo foi divulgado na Cidade de Deus, em Santa Teresa e no comunidade do Guaporé, em Brás de Pina. Participaram dos debates líderes comunitários, formadores de opinião, a vereadora Andrea Gouvêa Vieira, o deputado estadual Marcelo Freixo, os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico Solidário, Marcelo Costa, de Assistência Social, Fernando William, e de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem. O trabalho já está influenciando o governo a buscar novas políticas públicas. O secretário Marcelo Costa anunciou na Cidade de Deus que vai fazer uma parceria com atacadistas e varejistas para contratar moradores de comunidades, capacitados pela prefeitura.
Leia mais
Leia a história comovente de uma moradora da Cidade de Deus
A verdadeira alma da comunidade
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Comlurb não cobra para
recolher entulho
Um cidadão procurou a vereadora Andrea Gouvêa Vieira porque tinha dúvidas sobre o recolhimento de entulhos. A vereadora procurou a COMLURB. Se este também é o seu problema, é fácil resolver. O recolhimento de entulho não é pago, é um serviço gratuito para residências. A solicitação deve ser feita à COMLURB pelo telefone 2204-9999. O entulho tem que estar armazenado em sacos de 20 litros. A empresa recolhe no máximo 150 sacos a cada vez que é chamada. O intervalo para um novo pedido é de 10 dias.
Para mais informações clique aqui
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Trabalho é em seis comissões
Além do trabalho que realiza em duas comissões permanentes da Câmara, a de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e a de Abastecimento, Indústria e Comércio e Agricultura, Andrea Gouvêa Vieira passou a integrar, também, quatro comissões especiais, para ampliar as ações que fazem parte de seu mandato e seu compromisso com os eleitores:
1- Acompanhamento das obras do PAC – Presidente.
2- Acompanhamento dos serviços terceirizados do Mun. – Relatora.
3- Acompanhamento da implantação de planos de revitalização econômica de áreas da cidade pela iniciativa privada - Relatora
4- Revisão do Regimento Interno da Casa - Vogal.
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Convocadas mais 430
auxiliares de creches
A Secretaria de Educação está convocando, pelo edital 024, de 05/06, 430 agentes auxiliares de creche, em razão do não-preenchimento de vagas das convocações anteriores. Ao todo, foram chamadas 4 mil auxiliares de creche, seguindo a ordem de classificação, por CRE.
Clique aqui e veja a lista de convocadas, por CRE
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Na luta contra a pobreza
Andrea Gouvêa Vieira apresentou indicação legislativa para que o prefeito Eduardo Paes adote no Rio programa de inclusão social semelhante ao adotado pela Prefeitura de Nova York, sob o título Opportunity NYC. O programa novaiorquino, que a vereadora encaminhou a Paes, é financiado por um fundo privado de US$ 53 milhões e está assentado em três bases: - Prêmio Família, que oferece a famílias pobres ajuda financeira para educação, saúde, integração no mercado de trabalho e capacitação profissional. - Prêmio Profissional: ajuda financeira para treinamento de adultos para inclusão no mercado de trabalho. - Prêmio Spark: premia alunos da 4ª a 7ª séries da escola pública que forem bem sucedidos nas avaliações periódicas durante o ano letivo.
Leia notícias publicadas em O Globo:
Panorama Político
Negócios & Cia.
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À mestra com carinho
Um modelo de inteligência, cultura e finesse. Essas são apenas algumas das inúmeras qualidades da gaúcha Anne Marie Paternot, ou Mére Paternot, como é carinhosamente conhecida pelas ex-alunas do colégio Sacré-Coeur de Jesus, onde estudou e foi mestra geral. Por iniciativa da vereadora Andrea Gouvêa Vieira, Anne Marie Paternot recebeu da Câmara Municipal o título de Cidadã Honorária da Cidade do Rio de Janeiro. Título mais que merecido por tudo o que fez na Educação. Depois de ter dedicado toda a vida ao ensino, Anne Marie Paternot, já idosa, trabalhou durante 10 anos como voluntária do colégio Municipal Marc Ferrez. Ensinou e educou crianças e adolescentes do morro do Borel. Com esta experiência, desenvolveu um trabalho educacional voltado para alunos de áreas de risco. A entrega do título aconteceu no dia 30 de junho. Estiveram na Câmara para homenagear a mestra ex-alunos e educadores que acompanharam sua luta. “Muitos jovens que estudaram comigo na escola Marc Ferréz não puderam vir porque estão trabalhando. Isso para mim é uma grande alegria. Este é um momento de graça. Esses rapazes e moças aceitaram serem eles mesmos autores de seu esforço com a indicação que eu dei. Hoje estão trabalhando porque viraram homens e mulheres do Brasil. Eles vão trabalhar sem distinção de nível social, raça ou credo”, afirmou Anne Marie Paternot.
Leia depoimentos sobre Anne Marie Paternot
Um breve perfil de Anne Marie Paternot
Veja a galeria de fotos
Leia o que disse Mére Paternot
Cidade da Música
Falta muito para terminar esta sinfonia
O gerente da obra da Cidade da Música, Luiz Severino, funcionário da RioUrb, afirmou que apenas 60% dos serviços foram concluídos. Na primeira diligência à obra, na sexta-feira, dia 19 de junho, cinco membros da CPI da Cidade da Música -os vereadores Roberto Monteiro, presidente da Comissão, Andrea Gouvêa Vieira, relatora, Clarissa Garotinho, S.Ferraz e Carlos Bolsonaro- ouviram do gerente que nada foi 100% concluído e será necessário pelo menos mais um ano para finalizar a obra. Severino afirmou também que a obra só começou em 2004 e que muitas vezes o projeto original teve que ser reencaminhado ao escritório de arquitetura para que fossem feitas alterações, já que os projetos originais não eram possíveis de executar. Os vereadores viram muitos móveis e material da obra se deteriorando, lixo acumulado e uma família de gatos que escolheu a Cidade da Música para viver.
Leia mais
Leia a reportagem do site do Sidney Rezende
Veja a reportagem do RJ-TV
Veja a reportagem do TV Record
Ouça a matéria da CBN
GPS lucrou 10% em um
ano no Hospital de Acari
Em audiência na Câmara Municipal do Rio, dia 29 de junho, Wagner Pellegrine, representante da GPS, declarou à CPI do hospital de Acari que a empresa teve lucro entre 8 e 10%, de março de 2008 a março de 2009, com a administração do hospital Ronaldo Gazolla. Neste período, a prefeitura pagou à empresa R$ 49 milhões. Deste total, R$ 26 milhões foram pagos por serviços que a empresa não executou e R$ 3,3 milhões foram utilizados pela empresa para adquirir equipamentos que deveriam ter sido comprados pela prefeitura. A vereadora Andrea Gouvêa Vieira, membro da CPI, questionou se parte deste lucro saiu da economia com impostos que a empresa deixou de recolher por ter contratado pessoal cooperativado em vez de contratar pela CLT ou dos serviços que ela deixa de prestar. Também prestaram depoimento os funcionários da prefeitura Nelson Cardoso, da subsecretaria de Assistência hospitalar, e Paulo Maurício Dias, fiscal do contrato
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Veja a reportagem do jornal O Dia
Andrea mantém a luta por um Orçamento de todos para todos
Em palestra no Instituto Light para a associação Pólo Nova Rua Larga, Andrea Gouvêa Vieira voltou a defender que a elaboração dos orçamentos públicos seja feita com a participação efetiva da sociedade e que eles incluam obrigatoriamente metas e resultados. A vereadora exibiu três documentos fundamentais para a organização e apresentação das contas públicas: um deles traz as metas a serem realizadas e permite avaliar o desempenho dos gastos públicos; outro, relaciona os impostos arrecadados em cada bairro e região, para que seja possível localizar as maiores carências e identificar possíveis flutuações na arrecadação; o terceiro traz um levantamento das necessidades da população, através de pesquisas e outros instrumentos de aferição.
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E leia também:
Conselho de Saúde da Zona Oeste elogia o Orçamento por resultados
A revolução que vem do Cerrado
Várzea Grande, exemplo de cidadania
Evento público marca a última parte do orçamento participativo
Orçamento Participativo é visto como modelo no país
Relatório da vereadora sobre a viagem a Várzea Grande
Metas para São Paulo
Leia a matéria No Rio, Câmara faz sua parte
Leia a matéria Implantação não é tarefa fácil
Leia a matéria Debate sobre Orçamento, o maior fórum
Leia o que saiu na imprensa:
Anna Ramalho / JORNAL DO BRASIL
Ancelmo Góis / O GLOBO
Berenice Seara / EXTRA
Veja aqui outras fotos do evento
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| Prestação de Contas do primeiro mandato |
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Quando se pergunta a um vereador o que ele fez durante o seu mandato e por que está pedindo votos para se reeleger, que resposta o eleitor espera? Em busca dessa resposta, revisitei as páginas do site Quero Meu Rio de Volta, onde foram registradas as principais atividades do meu mandato, nos últimos três anos e meio. Para facilitar o entendimento, reagrupei os registros levando em conta quatro eixos de atuação: ações legislativas, fiscalização, mediação de conflitos e comunicação. Confira.
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| Ações Legislativas Fiscalização Mediação de Conflitos Comunicação |
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