01/02/2006

Moradores da Zona Sul se unem contra Mundial da Gávea

Melhor prevenir que remediar

Sete associações de moradores e uma associação comercial da Zona Sul se posicionaram contra a possibilidade do supermercado Mundial abrir uma filial na Gávea, em um imóvel localizado na Rua Marquês de São Vicente entre a Praça Santos Dumont e a Rua Embaixador Carlos Taylor. Nesta segunda-feira (30/01), as associações da Gávea, Alto Gávea, Leblon, Alto Leblon, Ipanema, Humaitá e Botafogo – além da Associação Comercial do Leblon – enviaram cartas ao secretário municipal de Urbanismo, Alfredo Sirkis, pedindo que mantenha o parecer contrário à instalação de um supermercado na área - atividade proibida pela lei do zoneamento -, devido ao grande impacto urbanístico que causaria.

Em abril do ano passado, no início da polêmica da compra do terreno pelo supermercado Mundial, Sirkis afirmou, por e-mail enviado à vereadora Andrea Gouvêa Vieira, ter negado pedido de licenciamento do supermercado. Nesta segunda (30/01), o coordenador de Licenciamento e Fiscalização da Prefeitura, Luiz Felipe Gomes, garantiu, em resposta a requerimento de informações da vereadora, que o Mundial sequer pediu concessão de alvará para a Gávea. As associações temem, porém, que uma resolução publicada pela prefeitura em agosto de 2005, à revelia da secretaria de Urbanismo, possa ser usada como uma brecha legal para um novo supermercado.

Assinada pelo Secretário Municipal de Governo, João Pedro Figueira, a resolução nº 722/2005, permite que os imóveis construídos até 3 de março de 1976 naquele trecho da rua sejam utilizados para fins comerciais em toda sua área, mesmo que ela invada a zona classificada posteriormente pela Prefeitura como de uso exclusivamente residencial. Esta resolução se aplica às construções que, como o imóvel adquirido pelo Mundial, foram realizadas antes do decreto nº 322, de 1976 que organizou o zoneamento urbano no Rio.

Na prática, a resolução assinada por Figueira não permite a instalação de um supermercado naquele local, onde as atividades comerciais permanecem regulamentadas pelo decreto 6.881/87, que autoriza apenas estabelecimentos de pequeno e médio porte, como mercearias, padarias e bares. Existe possibilidade legal, entretanto, da construção de um shopping plano, do tipo mall, com pequenas lojas, que, segundo o presidente da Amalga (Associação de Moradores da Alta Gávea), Luiz Fernando Penna, poderia ser transformado em um supermercado através de sucessivas reformas.

“A rede Mundial nunca construiu nada que não fossem supermercados de grande porte e não teria outra intenção ao comprar aquele terreno. O que precisamos é fazer um movimento de pressão para evitar que o Mundial utilize qualquer brecha e abra uma filial ali”, afirma Penna, que em sua carta também defende o cancelamento da resolução nº722/2005, para que o trecho volte a ser classificado como área exclusivamente residencial a partir de 30 metros de distância da calçada.

A Marquês de São Vicente já possui um shopping – construído antes do decreto de 1987 – e forte comércio de pequeno e médio porte entre a Praça Santos Dumont e a Rua Embaixador Carlos Taylor.

O imóvel que hoje pertence ao Mundial já abrigou o laboratório Moura Brasil e foi vendido pela antiga proprietária, Dow Chemical, para a rede de supermercados após a revogação de um decreto de desapropriação para que a PUC (Pontifícia Universidade Católica) construísse ali um centro de pesquisa tecnológica. No entanto, o motivo da revogação pela Prefeitura decorreu da falsificação de uma declaração de desistência da PUC . Constatada a fraude, a Prefeitura renovou a intenção de desapropriar a área e toda a questão está sendo discutida na Justiça. Contudo, como a prefeitura nunca pagou pela desapropriação, na prática não houve desapropriação. A PUC não conseguiu até o momento viabilizar a construção do pólo de pesquisa.