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10/02/2009
Quando se pergunta a um vereador o que ele fez durante o seu mandato e por que está pedindo votos para se reeleger, que resposta o eleitor espera? Em busca dessa resposta, revisitei as páginas do site Quero Meu Rio de Volta, onde foram registradas as principais atividades do meu mandato, nos últimos três anos e meio. Para facilitar o entendimento, reagrupei os registros levando em conta quatro eixos de atuação: ações legislativas, fiscalização, mediação de conflitos e comunicação. Confira.
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 Ações Legislativas
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Fiscalização
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Mediação de Conflitos |
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Comunicação |
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Projetos de lei, pareceres, principais votos e indicações legislativas.
 Aprovada lei que proibe óleo comestível no esgoto.
A Câmara derrubou o veto do prefeito ao projeto de lei de Andrea Gouvêa Vieira que proíbe as cozinhas industriais, restaurantes, bares, confeita- rias, cantinas e outros estabe-lecimentos de lançarem os resí- duos de óleos comestíveis nas redes de esgoto e de águas pluviais. Leia mais
 Conheça aqui a lei aprovada
Fim dos pro- jetos de lei autorizativos que atolavam a pauta da Câmara.
Projetos inúteis que só serviam para gastar tempo e dinheiro do contribuinte. Clique aqui
Alteração da lei que prorroga automaticamente, por mais dez anos, as concessões das linhas de ônibus. O projeto torna possível a construção de um modelo que contemple a integração dos ônibus com os outros meios de transporte: metrô, trens, barcas e vans, com tarifa única. Clique aqui
Apresentação de emendas às leis orçamentárias para adoção dos modelos de gestão por resultados. Se implementadas, significariam o fim da caixa preta do orçamento, com a definição precisa das metas e prioridades do governo para a utilização dos recursos públicos. Orçamento por resultado!
Clique aqui
Projeto instituindo a Corregedoria da Câmara Municipal. O objetivo é criar um mecanismo capaz de promover sindicâncias ou inquéritos motivados por denúncias envolvendo parlamentares.
Autora do projeto que impede novas construções na Rocinha, exceto as realizadas pelo Poder Público, até que o projeto de urbanização esteja concluído e a legislação para o bairro aprovada. Clique aqui
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Andrea apontou uma série de irregularidades no decreto do prefeito Cesar Maia, publicado em 24/10, que passa à quase extinta empresa Riocentro S.A. a gestão da Cidade da Música, designando o ex-secretário de Obras, Eider Dantas, como seu presidente. Clique aqui
Audiências públicas para avaliar o cumprimento do orçamento; CPIs; inspeções do Tribunal de Contas; visitas aos bairros da cidade para avaliar se as necessidades da população são atendidas pelo Poder Público.
Audiência pública
Veja aqui o que os secretários não explicam.
Encaminhamento de denúncia ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério da Educação pelo não-cumprimento do limite mínimo de 25% das receitas municipais com a Educação - uma exigência constitucional.
Clique aqui
Indicações legislativas, com pedido de obras emergenciais, como resultado das ações de fiscalização realizadas em 2007 na visita feita a 17 bairros e comunidades do Rio no programa Quero Meu Rio de Volta.
Leia os diários dessas visitas
Os programas na TV
Relatora da CPI da Merenda Escolar que provocou a mudança da modalidade de licitação para o pregão e resultou numa economia de mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos.
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Inspeção do TCM no Pró-Jovem, programa federal de educação executado pela Prefeitura, destinado a jovens entre 18 e 24 anos, confirmou as denúncias do gabinete, de uma enorme sangria de recursos públicos. Mais de R$ 70 milhões foram e continuam sendo jogados fora.
Clique aqui
De olho na Linha Amarela
Depois de receber inúmeras reclamações sobre o valor alto do pedágio na Linha Amarela, a vereadora Andrea Gouvêa Vieira solicitou ao Tribunal de Contas do Município uma inspeção no contrato de concessão. O valor do pedágio na Linha Amarela cresce na mesma proporção que o fluxo de veículos. Hoje, o pedágio para carros de passeio naquela via é de R$ 7,30 (ida e volta) - quase o dobro da Ponte Rio-Niterói, que só cobra a ida, R$ 3,80.
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Conheça aqui a lei aprovada
