09/11/2009

Em audiência na Câmara, no dia 6 de novembro, o secretário municipal de Urbanismo, Sergio Dias, confundiu mais do que explicou. Disse que a região das Vargens precisava de uma lei, pois vinha crescendo sem controle. Mas as Vargens já tinham um Peu. Ele reclamou da imprensa e defendeu a outorga onerosa para as Vargens, porque os recursos seriam utilizados em infraestrutura na região. Mas é contra a outorga para a Zona Sul. ?A Zona Sul é um teatro com capacidade esgotada?. O Peu das Vargens insere artigo no Plano Diretor que possiblita a outorga onerosa em toda a cidade. Dias afirmou que todo Peu só deve ser votado após discussão com a sociedade - o que não aconteceu com as Vargens. Andrea Gouvêa Vieira lamentou a ?omissão da prefeitura?. "Se a prefeitura tivesse se pronunciado, as pessoas saberiam o que vai acontecer. Mas se omitiu sobre uma questão importante. Não se sabe onde será permitida a outorga onerosa."

O Projeto de Lei Complementar n°33/2009, conhecido como PEU das Vargens, foi aprovado pela Câmara em tempo recorde, na terça-feira dia 3 de novembro, em segunda e última discussão, uma semana depois de publicado no Diário da Câmara Municipal. Os vereadores não puderam discutir a proposta e não foram feitas audiências públicas, conforme determinam a Lei Orgânica do Município, o Plano Diretor e o Estatuto das Cidades, para votação de regras urbanísticas. O s Sergio Dias concordou que todo projeto de estruturação urbanística (PEU) só deve ser apresentado e votado depois de discutido com moradores da região.

O PEU das Vargens insere um artigo no Plano Diretor, que prevê a possibilidade de outorga onerosa para toda cidade. Em audiência pública na Câmara, o secretário de urbanismo, Sérgio Dias, criticou a cobertura da imprensa e afirmou que os jornais tentaram deturpar a questão da outorga onerosa que, segundo ele, depende do PEU de cada bairro. A vereadora Andrea Gouvêa Vieira lamentou a “omissão da prefeitura”. “Se a prefeitura tivesse se pronunciado, tudo seria mais claro. Mas a prefeitura preferiu se omitir sobre uma questão tão importante para a cidade”.
Reportagem do Globo Barra
Editorial de O Globo