04/12/2009

O relatório foi aprovado por quatro membros da comissão - vereadores Roberto Monteiro, Clarissa Garotinho, S. Ferraz e a própria Andrea - e teve apenas um voto contrário, do vereador Tio Carlos, do DEM (partido do ex-prefeito Cesar Maia). Agora, o documento será encaminhado, para providências, ao Ministério Público, Tribunal de Contas, Prefeitura e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA). A CPI prevê que o custo da obra pode chegar a estratosféricos R$ 670 milhões e pede que o MP enquadre na LRF e na Lei de Licitações o ex-prefeito César Maia; o ex-secretário das Culturas, Ricardo Macieira; o ex-subsecretário Carlos Alberto Rolim; o ex-secretário de Obras Eider Dantas; o ex-controlador geral Lino Martins da Silva; o então procurador geral Júlio Rebello Horta; e os ex-presidentes da RioUrbe, Jorge Roberto Fortes e Luiz Reis da Silva.

O documento revela que a obra Cidade da Música, iniciada em 2002, sem previsão no Plano Plurianual e sem o cálculo do valor global, pode chegar a custar cerca de R$ 670 milhões, ultrapassando em aproximadamente R$ 150 milhões os valores dos contratos assinados até dezembro de 2008. Esse valor inclui R$ 431 milhões já pagos pelos cofres públicos mais a conta apresentada pelo consórcio construtor, de R$ 238 milhões, que inclui trabalho executado sem medição, nos últimos três meses de 2008 (aproximadamente R$ 96 milhões), custo de paralisações e prorrogação de prazos (R$ 42 milhões), custos financeiros por atrasos de pagamentos (R$ 6 milhões) e a conclusão das obras (R$ 93,5 milhões). No fim de seu governo, Cesar Maia declarou que deixava R$ 87 milhões, que seriam suficientes para terminar as obras.

O relatório faz uma minuciosa análise dos 13 contratos e 25 aditivos da Cidade da Música, que somaram 2.555 dias de duração - 590 deles com a obra suspensa.

Resumo das conclusões da CPI
  Outras notícias sobre a Cidade da Música
O que a imprensa publicou:
Jornal do Brasil                                   Jornal do Comércio
Valor Econômico                                 O Estado de S. Paulo
O Globo                                               O Povo do Rio
O Dia                                                     Destak
Coluna Anna Ramalho